Processo 275690/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 13:20
Autuado em 11/05/2011 13:20
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2692/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão   2692/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2012 Acórdão   2692/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 09:43 Juntada de AR ofício 1642 /12- OPD-GP
07/11/2011 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM617252591BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Acórdão nº 2692/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4403/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2012 13:38 DP  
10/10/2012 14:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1642/2012 -
04/10/2012 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 3217/2012 -
06/09/2012 11:08 S1C Acórdão nº 2692/2012 -
06/09/2012 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2012 -
06/09/2012 11:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1260/2012 -
22/08/2012 10:18 GCAML  
21/08/2012 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 604/2012 -
15/08/2012 10:57 GCAML  
14/08/2012 12:44 SMPjTC Parecer nº 12721/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
16/05/2011 11:03 DAT Informação nº 1335/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Ventania – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
11/05/2011 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4403/2011 -

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